G&A PROMOVE A PRIMEIRA REGULARIZAÇÃO NA HISTÓRIA DE ILHABELA

Em uma primeira etapa, as famílias do Núcleo Habitacional Escadaria do Portinho, localizado no Município de Ilhabela – SP, receberam da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, através do Contrato n° 081/2019 – Processo n° 10.925-6/2018, em parceria com a empresa G&A Assessoria, Consultoria e Projetos LTDA, os títulos de Legitimação Fundiária em seus respectivos nomes.
Esta é a primeira regularização fundiária concluída no município.
A regularização fundiária promove diversos direitos à população como:
- A segurança jurídica da propriedade,
- O acesso a serviços públicos essenciais,
- Possibilidade de venda e também financiamentos habitacionais visando melhorias no imóvel,
- Integração da área à cidade, através de endereçamento oficial, inclusão do lote no cadastro municipal e manutenção dos espaços públicos existentes na área.
Atualmente, encontram-se em andamento no Município de Ilhabela os processos de regularização fundiária de diversos núcleos habitacionais. O programa visa beneficiar mais de 1596 famílias.
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